A PARAMOUNT FLOORING, LDA, que opera sob a marca PARAMOUNT KIDS PURE DELIGHT, é uma empresa registada em Portugal, com sede na Avenida Natália Correia, Bloco D – Lote 198 RC – Loja 8, na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, com o número de matrícula 515.054.747 e capital social de 5.000,00 € (doravante “PARAMOUNT”). A empresa dedica-se à comercialização de vestuário infantil e, para tal, necessita de recolher dados pessoais de clientes, fornecedores e parceiros.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar sobre a natureza dos dados pessoais que recolhemos, a finalidade da sua utilização, os motivos que justificam essa recolha, os destinatários da informação e as medidas implementadas para proteger a privacidade dos nossos utilizadores ao aceder aos nossos produtos e serviços.
A PARAMOUNT está comprometida em assegurar que todos os clientes estejam cientes da recolha de dados pessoais, realizada tanto por meios eletrónicos como presenciais, garantindo que estas práticas respeitam as normas de privacidade e os termos de tratamento de dados em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”), bem como a legislação nacional relevante.
Nosso compromisso é proteger a segurança e a privacidade de clientes, fornecedores, parceiros e utilizadores do nosso website (doravante “site”). Esta Política de Privacidade destina-se a todos os visitantes do nosso site, clientes e potenciais clientes, reafirmando nosso compromisso com as normas de privacidade e proteção de dados pessoais, bem como garantindo aos nossos clientes o direito de controlar as suas informações. Nossos princípios são claros: seremos transparentes sobre os dados que recolhemos e a razão pela qual o fazemos.
Esta Política regula o tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos no âmbito da utilização deste site pela PARAMOUNT.
A disponibilização de dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das Condições Gerais de Venda e utilização do site.
A PARAMOUNT compromete-se a respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, desenvolvendo ações e aprimorando os nossos sistemas para proteger as informações fornecidas pelos titulares.
O preenchimento de formulários, a navegação no site e o fornecimento de dados, de forma direta ou indireta, implica a aceitação das condições desta Política, assim como de quaisquer outros termos e políticas específicas relacionadas com a aquisição dos nossos produtos. Ao fornecer os seus dados pessoais, está a autorizar a sua recolha, tratamento, uso e divulgação, de acordo com as regras estabelecidas.
A presente Política de Privacidade visa esclarecer os nossos clientes, fornecedores e parceiros sobre os dados pessoais que recolhemos, como e por que razão os utilizamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade ao utilizar os nossos produtos e serviços. Esta política descreve as informações pessoais que recolhemos sobre si, os motivos para a sua recolha, como as utilizamos e quando as partilhamos com terceiros. Também detalha as opções que pode escolher em relação à recolha e utilização de certos dados pessoais.
Informamos sobre as medidas adotadas para proteger a segurança das informações pessoais.
Pode contactar-nos para (i) aceder, alterar ou não utilizar as informações pessoais que nos forneceu, (ii) retirar qualquer consentimento anteriormente dado, (iii) solicitar que não nos contate sobre os nossos produtos ou serviços, e (iv) esclarecer dúvidas sobre as nossas práticas de privacidade. Caso as nossas práticas de informação mudem, publicaremos uma política atualizada no nosso site, onde poderá verificar a data da última revisão.
Quando nos fornece informações pessoais para efetuar uma transação, verificar o seu cartão de crédito, fazer um pedido, organizar uma entrega ou devolver uma compra, presumimos que consente a recolha e utilização dessas informações apenas para o propósito específico indicado.
Se solicitarmos as suas informações pessoais por um motivo diferente, pediremos o seu consentimento expresso ou daremos a oportunidade de recusar.
As referências a “PARAMOUNT FLOORING, LDA.”, “A PARAMOUNT” ou “nós” referem se à PARAMOUNT FLOORING, LDA. (empresa registada em Portugal, com sede na morada acima mencionada, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula 515.054.747). A PARAMOUNT FLOORING, LDA. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Para qualquer contacto, poderá utilizar o seguinte e-mail: customer@paramount-kids.com.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais realizado pela PARAMOUNT no contexto dos fins aqui estabelecidos, referindo-se a informações sobre uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, através de um identificador (por exemplo, nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou elementos específicos da identidade física).
O tratamento de dados pessoais consiste em operações realizadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados, utilizando meios automatizados ou não, como a recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.
Nos termos da legislação aplicável, enquanto titular de dados pessoais, pode solicitar, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e de não ser sujeito a decisões automatizadas. Caso tenha prestado consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a qualquer momento. Para exercer qualquer um dos direitos, deverá enviar um e-mail para customer@paramount-kids.com.
Recolhemos e tratamos apenas os dados pessoais essenciais para fornecer os nossos produtos, prestar os nossos serviços e gerir a nossa relação contratual com clientes, fornecedores e parceiros. Os dados recolhidos permitem-nos processar e cumprir o seu pedido, bem como enviar informações relevantes, incluindo dados de envio e o estado da sua encomenda.
Para processar uma compra na nossa loja, no âmbito do processo de compra e venda, solicitamos dados de identificação pessoal (como nome completo, e-mail, telefone, morada, data de nascimento, género e número de identificação fiscal); informações sobre meios de pagamento e transações (como nome do titular do cartão de crédito, número do cartão, validade e código de segurança); dados do contrato (como cartões de fidelização e detalhes da compra); dados de tráfego e gravação de chamadas; além do endereço de faturação e envio. Se optar por inscrever- se na nossa lista de e-mails, poderemos utilizar os seus dados de contacto para informá-lo sobre produtos, serviços e promoções.
Os dados pessoais recolhidos serão armazenados pela PARAMOUNT durante o período em que a relação com o cliente, fornecedor ou parceiro estiver ativa, podendo ser mantidos por um período superior, conforme estipulado pela lei ou para a defesa de direitos/interesses em processos judiciais.
A PARAMOUNT recorre a entidades externas para a prestação de determinados serviços (“Subcontratantes”). Em algumas circunstâncias, essa prestação de serviços pode implicar o acesso, de forma estritamente necessária, a dados pessoais dos nossos clientes, fornecedores, parceiros e utilizadores do site (por exemplo, em entregas, reparações de artigos, serviços de suporte e ações de marketing).
Os dados pessoais poderão ser transmitidos a autoridades ou entidades terceiras quando tal for necessário ou adequado (i) em conformidade com a legislação aplicável, (ii) para o cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. Contudo, não partilhamos os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas para fins comerciais.
Os seus dados podem ser partilhados com entidades parceiras, de acordo com acordos de responsabilidade conjunta, e também podem ser usados para fins administrativos internos.
Qualquer entidade subcontratante da PARAMOUNT tratará os dados pessoais dos titulares em nome e por conta da PARAMOUNT, com a obrigação de seguir as nossas instruções. A PARAMOUNT assegura que essas entidades apresentem garantias adequadas em termos de medidas técnicas e organizativas, de forma que o tratamento cumpra os requisitos legais e proteja os direitos dos titulares dos dados, conforme estipulado nos acordos de subcontratação.
Em todas as situações mencionadas, a PARAMOUNT compromete-se a adotar medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.
Os prestadores de serviços de terceiros que utilizamos apenas recolherão, usarão e divulgarão as suas informações na medida necessária para prestar os serviços que nos fornecem.
Recomendamos que consulte as políticas de privacidade desses prestadores, especialmente no que diz respeito a gateways de pagamento e outros processadores de transações, para compreender como as suas informações pessoais serão tratadas. Ao sair do nosso site ou ser redirecionado para um site ou aplicação de terceiros, já não estará sujeito a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Serviço do nosso site.
Os titulares dos dados poderão contactar a PARAMOUNT para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como para quaisquer questões relacionadas com os direitos que lhes assistem pela legislação aplicável, especialmente os mencionados nesta Política, através do seguinte e-mail: customer@paramount-kids.com.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos de serviço, publicando as alterações no nosso website. É da responsabilidade do utilizador verificar regularmente o nosso site em busca de eventuais mudanças. A continuidade na utilização ou acesso ao nosso site ou serviço, após a publicação de alterações, implica na aceitação das modificações. A PARAMOUNT poderá ter de atualizar a sua política de privacidade devido a mudanças legislativas.
Data da última atualização: 20 de Fevereiro de 2025
