Ao realizar compras no site www.paramount-kids.com o comprador aceita os presentes termos e condições gerais de venda à distância, assim como a Política de Privacidade disponível no site.
As presentes Condições Gerais têm como objetivo fornecer toda a informação necessária ao cliente sobre os contratos de compra e venda de produtos e prestação de serviços celebrados à distância, em Portugal, tendo em vista promover a transparência das práticas comerciais e salvaguardar os interesses legítimos dos consumidores, em conformidade com o Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro. Estas condições regulam o contrato de compra e venda celebrado através do site www.paramount-kids.com, entre a PARAMOUNT FLOORING, LDA, na qualidade de vendedora (doravante designada como “PARAMOUNT”), e o comprador (doravante designado como “cliente, consumidor ou utilizador”) que completou o processo de compra de um determinado produto.
Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algum dos nossos produtos, está a participar no nosso “serviço” e concorda em estar vinculado aos seguintes termos e condições (“termos de serviço”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas mencionadas neste documento e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.
Ao concordar com estes termos de serviço, declara que é maior de idade no seu país ou que é responsável por um ou mais dependentes menores e que estes têm o seu consentimento para utilizar este site.
Não pode usar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos de autor).
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Uma violação ou incumprimento de qualquer um dos termos resultará na rescisão imediata dos seus serviços.
Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta que seja adicionada à loja atual estará igualmente sujeita a estes termos de serviço.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes termos.
O cliente tem a opção de criar uma conta pessoal de compras com a PARAMOUNT, o que lhe permitirá realizar compras de forma mais rápida e conveniente. Ao escolher um nome de utilizador e uma palavra-passe, poderá aceder à sua conta online a qualquer momento para adicionar, eliminar ou alterar informações. Ao criar esta conta, o cliente autoriza a PARAMOUNT a armazenar o seu nome e endereço de e-mail. Se desejar, poderá também incluir na sua “Área Pessoal” o número de telefone, dados do cartão de pagamento e endereços de envio e faturação. Ao optar por adicionar estas informações, consente igualmente que a PARAMOUNT as armazene até que decida alterá-las ou removê-las.
Ao criar uma conta, terá a possibilidade de se inscrever na nossa lista de e-mails. Asseguramos que as suas informações pessoais nunca serão partilhadas ou vendidas a terceiros. As subscrições à lista de e-mails podem ser canceladas a qualquer momento. Para ser removido da nossa lista, basta enviar um e-mail com o seu nome e endereço incluídos na mensagem.
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As presentes Condições Gerais de Venda são regidas e interpretadas de acordo com a legislação portuguesa e da União Europeia. Para a resolução de qualquer conflito que delas possa resultar, são competentes os Tribunais Portugueses.
Adicionalmente, para a resolução de todos os litígios decorrentes deste contrato, as partes acordam em submeter-se ao foro da Comarca de Setúbal, renunciando expressamente a qualquer outro.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos e condições de utilização, publicando as atualizações e alterações no nosso site. No entanto é da responsabilidade do cliente verificar periodicamente o nosso site em busca de modificações.
O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou aos nossos serviços, após a publicação de quaisquer alterações a estes termos e condições, constitui a sua aceitação dessas alterações.
Pode consultar a versão mais recente dos termos de serviço a qualquer momento nesta página.
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